Brasil 1974: Vamos reviver a história ?

Trechos da reportagem "A Arena no dia do MDB" publicada na REVISTA VEJA em 20 de novembro de 1974:

Sexta-feira foi enterrado um Brasil. Sob a torresnte de votos provocada pelos candidatos do MDB ao Senado ficaram velhas crendices e preconceitos da política nacional... Tão violenta foi a força das águas oposicionistas que rompeu até mesmo os diques dos horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Às 23h30min da sexta-feira, quando começaram a jorrar nas juntas de apuração de Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, os primeiros votos que elegeriam o candidato do MDB ao Senado, Paulo Brossard de Souza Pinto, em São Paulo a cidade de Santa Rosa do Viterbo já havia começado a minar a superstição de que fora das capitais o povo prefere a ARENA.

Ali, nove horas antes do prazo, a primeira urna a ser aberta no país revela, com uma vantagem de 30% dos votos, o nascimento de um novo fenômeno eleitoral: Orestes Quércia, ex-prefeito de Campinas, que há dois meses gravava vídeo-tapes de propaganda eleitoral no centro de São Paulo despertando menos curiosidade que o cinegrafista, alcançava a maior vantagem jamais registrada no Estado em eleições majoritárias. E isso contra o futuro ex-senador Carvalho Pinto, que há dezesseis anos foi protagonista de um espetáculo comparável ao conquistar o governo estadual.

Orestes Quércia, por exemplo, candidato a senador por São Paulo, talvez fique muito tempo gravado na memória dos fãs de seus programas eleitorais na gtelevisão pelas duas palestras mais importantes de toda a campanha: numa tratou da saúde pública no Brasil, na outra criticou a política nacional de habitação.

O domínio de quase 70% do eleitorado paulista vai custar a Orestes Quércia um sacrifício: a partir de março, terá que passar as semanas em Brasília, cidade de que não gosta. Mas tem uma compensação: a de repetir e até superar o efeito de Jânio Quadros, sua admiração na política. "Trabalhei para ele quando era segundo-tenente do Exército. Tive uma decepção muito grande quando ele renunciou", comentava na semana passada.

Uma aula de história: o PMDB e o Brasil

Depois da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, foi empossado presidente João Goulart, eleito vice-presidente da República, em 1960. Um golpe militar o derrubou em 31 de março de 1964 e na presidência da Reública houve revezamento de generais cinco estrelas, em um regime autoritário, com verniz legalista, no qual o Legislativo e o Judiciário eram comandados pelo Executivo, mas com aparência de normalidade, por meio de um sistema bem montado pelo Ministério da Justiça.

Para fugir da contestação de sua autoridade, os militares decretaram o fim dos partidos políticos por meio do Ato Institucional nº 2, de 21 de outubro de 1965, extinguindo os 13 partidos políticos atuantes no Brasil e permitindo a existência de apenas dois, um da situação, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e outro de opisição, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Era, portanto, um sistema em que um dos partidos apoiava a ditadura e outro a contestava.

As eleições para governador e presidente da República foram extintas. Todos os democratas — que não foram cassados — se filiaram ao MDB. Por esse motivo, o partido era multifacetado, composto por políticos de centro e de esquerda (os de extrema-esquerda preferiram combater o regime na clandestinidade, adotando a luta armada). Os eleitores podiam votar apenas em vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e prefeitos, exceto de capitais. Os governadores eram indicados pelo presidente-general e os prefeitos de capitais, pelos governadores.

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Partido político de âmbito nacional de oposição ao governo, fundado em 24 de março de 1966, dentro do sistema de bipartidarismo instaurado no país após a edição do Ato constitucional n° 2 (27/10/1965), que extinguiu os partidos existente, e do Ato complementar n° 4, que estabeleceu as condições para a formação de novos partidos (MDB e ARENA). Congressistas oriundos de todos os partidos de oposição, unidos pelo propósito comum de restaurar a normalidade democrática, decidiram criar o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, tendo como presidente o Senador OSCAR PASSOS (AC).

Extinguiu-se em 29 de novembro de 1979. A Lei n° 5.682/71 em seu art. 5° § 1° instituiu que, do nome das organizações partidárias constariam a palavra do partido, com os qualificativos, seguidos da sigla, esta correspondente às iniciais de cada palavra. O PMDB reuniu-se em 06 de dezembro de 1980 para aprovação de novo Estatuto, eleição de novo Diretório Nacional e, conseqüentemente, nova Comissão Executiva Nacional.

A Emenda Constitucional n° 25 (1985), altera redação do art 152 da Constituição de 1967: “ É livre a criação de partidos políticos. Sua organização e funcionamento resguardarão a soberania nacional, o regime democrático, o pluralismo partidário e os direitos fundamentais da pessoa humana”. É decretado o fim do bipartidarismo e abriu espaço para a reorganização de um novo sistema multipartidário. Na eleição de 15 de novembro de 1986, os partidos, com registro aprovado pelo TSE, concorreram a eleição.